Contrato: as sete coisas que você lê antes de assinar

Perguntas frequentes

O que devo ler em um contrato antes de assinar?

Localize sete pontos. Objeto: o que exatamente está sendo contratado, com escopo e limite, porque objeto vago gera a maior parte dos conflitos. Preço e pagamento: valor, prazo, o que acontece se atrasar e quem paga impostos e taxas. Prazo e renovação: atenção à renovação automática. Rescisão: quem pode encerrar, com que aviso e com que custo. Multa: quanto custa descumprir para cada lado. Responsabilidade: quem responde pelo quê e até quanto. E foro: onde se discute em caso de conflito. Achando os sete, você já está à frente da maioria dos adultos. É orientação geral, não consultoria para o seu caso.

Quais cláusulas de contrato são perigosas?

Algumas cláusulas merecem lupa sempre que aparecem. Exclusividade sem contrapartida, quando você promete trabalhar só para aquela empresa e ela não promete nada. Não concorrência ampla, que impede você de atuar no próprio ramo por anos ou em qualquer lugar. Cessão total e definitiva de direitos autorais, quando o razoável seria uma licença de uso, algo que pega muito designer, fotógrafo e criador de conteúdo. E qualquer cláusula que permita a um lado só mudar os termos essenciais quando quiser. Também vale desconfiar de multa que pune só um dos lados e de foro em outra cidade, que pode encarecer demais a sua defesa.

Quando preciso de um advogado para revisar um contrato?

Sempre que for contrato de sociedade, documento com valor relevante para o seu patrimônio, cláusula de não concorrência ou exclusividade, cessão de direitos autorais, locação comercial ou qualquer situação em que você seja fiador ou avalista; ser fiador é a forma mais comum de um jovem herdar a dívida de outra pessoa. Provavelmente vale para o primeiro modelo que você vai usar muitas vezes, como o contrato padrão do seu freela. Para contratos de pequeno valor e baixo risco, ler os sete pontos costuma bastar. Duas regras de ouro: o que não está escrito não existe, e nunca assine sob pressão de tempo nem só porque confia na pessoa.